Quarta, 17 de outubro de 2012
Após quase três meses de duração, o julgamento da ação penal do mensalão já tem previsão para terminar. No próximo dia 29 de outubro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, embarca para Dusseldorf, na Alemanha, para um tratamento de saúde. Apesar de não confirmarem oficialmente o fim do julgamento, integrantes da Corte acreditam que a conclusão deve ocorrer até a sessão marcada para o dia 25 de outubro.
Barbosa sofre de sacroileíte, uma doença inflamatória na articulação do sacro, na base da coluna, com o quadril e que gera dor e desconforto. Durante as sessões de julgamento, o ministro reveza ao menos três cadeiras no plenário, sem contar as inúmeras vezes em que pronuncia seus votos de pé, na tentativa de aplacar as dores insuportáveis.
Curiosamente, o destino de Barbosa na Alemanha foi citado várias vezes por ele na sessão de ontem do mensalão. Dusseldorf é o nome da empresa aberta pelo publicitário Duda Mendonça nas Bahamas e cuja conta, no Bank Boston de Miami, recebeu R$ 10,8 milhões do esquema do valerioduto. Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Até agora, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram cinco dos sete capítulos da denúncia. Na sessão desta quarta-feira, eles deverão finalizar a análise do capítulo 7, que trata dos saques efetuados por políticos e assessores ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Com o fim desta fatia, o STF passará a analisar o último item, sobre formação de quadrilha, no qual constam 13 réus, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Antes do início da sessão das turmas, nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar que o julgamento deve terminar antes mesmo da viagem de Joaquim Barbosa. Para o revisor do mensalão, que afirmou que não deve consumir nem metade de uma sessão para ler seu voto sobre formação de quadrilha, o processo deverá ser encerrado dentro das próximas duas semanas.
"Eu penso que nas próximas duas semanas, nesta e na outra, esse processo deve estar terminado, com dosimetria também. Dosimetria não é um problema muito sério, qualquer juiz com um mínimo de experiência faz isso", disse o ministro, lembrando que ainda falta definir o tempo de prisão de cada um dos 25 condenados até o momento.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
Da Redação com Terra